Por France Presse


Sede de conferência sobre migração em Marrakech, no Marrocos — Foto: Abderrahmane Mokhtar/Reuters

Representantes de quase 160 países aprovaram formalmente o Pacto Mundial para Migração das Nações Unidas nesta segunda-feira (10), em Marrakech, no Marrocos. O Brasil, ainda representado pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, assinou o acordo – mas o governo Jair Bolsonaro afirmou que vai se retirar do pacto (leia mais no fim da reportagem).

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, destacou os esforços para a assinatura do pacto e afirmou que os países "não devem sucumbir ao medo da migração". No discurso de abertura, ele denunciou as "muitas mentiras" sobre o texto, que recebeu críticas de nacionalistas e dos partidários do fechamento das fronteiras.

O pacto, que pretende reforçar a cooperação internacional para uma "migração segura, ordenada e regular", ainda deve passar por uma última votação de ratificação em 19 de dezembro na Assembleia Geral da ONU.

Um migrante, parte da caravana de milhares que seguem pela América Central rumo aos EUA, caminha na lama após tomar um banho em um abrigo temporário em Tijuana, no México — Foto: Lucy Nicholson/Reuters

A conferência de Marrakech deveria ser uma etapa puramente formal do processo, mas, como o tema provoca paixões, alguns países anunciaram sua retirada, ou o congelamento de sua decisão sobre o pacto.

Embora não tenha publicado uma lista oficial, quase 160 dos 193 países representados na ONU tinham confirmado presença em Marrakech, uma centena deles com chefes de Estado, de Governo, ou ministros.

O que prevê o pacto?

Migrante venezuelano em campo de refugiado em Bogotá, na Colômbia — Foto: Ivan Valencia/AP Photo

Atualmente, em todo o mundo, cerca de 258 milhões de pessoas estão deslocadas ou são migrantes. Isso representa 3,4% da população mundial.

O pacto, não vinculante, destaca princípios (defesa dos direitos humanos, das crianças, reconhecimento da soberania nacional) e enumera propostas para ajudar os países a enfrentar as migrações, como o intercâmbio de informação e de experiências, ou a integração dos migrantes.

Também proíbe as detenções arbitrárias e apenas autoriza as prisões como medida de último recurso.

Os ativistas dos direitos humanos consideram que o acordo não vai longe o suficiente em termos de ajuda humanitária, serviços básicos e direitos trabalhistas dos migrantes. Seus críticos o consideram uma incitação aos fluxos migratórios sem controle.

Oposição dos EUA

O presidente dos EUA, Donald Trump, assina uma ordem executiva sobre a política de imigração, na Casa Branca, em Washington — Foto: Leah Millis/Reuters

Os Estados Unidos se retiraram da elaboração do texto em dezembro de 2017 por considerá-lo contrário à política migratória do presidente americano, Donald Trump.

Até agora, nove países se retiraram do processo, após sua aprovação em 13 de julho em Nova York:

  • Áustria
  • Austrália
  • Chile
  • Eslováquia
  • Hungria
  • Letônia
  • Polônia
  • República Dominicana
  • República Tcheca

Outros seis solicitaram mais tempo para consultas internas, segundo Louise Arbor, representante especial da ONU para migrações:

  • Bélgica
  • Bulgária
  • Eslovênia
  • Estônia
  • Itália
  • Suíça

Na sexta-feira (7), os Estados Unidos lançaram um novo ataque ao pacto. "As decisões sobre a segurança das fronteiras, sobre quem é autorizado a residir, ou a obter cidadania legalmente, são algumas das decisões soberanas mais importantes de um país", ressaltou a missão diplomática americana na ONU em um comunicado.

Nos últimos meses, Washington se esforçou para partilhar sua opinião sobre o pacto com outros países signatários, especialmente na Europa, de acordo com diplomatas da ONU.

E o Brasil?

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo — Foto: Alvaro Costa/TV Globo

O atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, confirmou a assinatura do acordo. No entanto, ele admitiu nesta terça-feira (11) que o governo Jair Bolsonaro pode se desassociar do pacto – medida que o futuro Itamaraty, comandado por Ernesto Araújo, já anunciou que vai tomar.

"O Pacto não é incompatível com a realidade brasileira. Somos um país multiétnico, formado por migrantes, de todos os quadrantes", defendeu Nunes, pelo Twitter.

Ainda na segunda-feira, o futuro ministro Araújo criticou o pacto da ONU. Ele classificou o acordo como "instrumento inadequado para lidar com o problema", ponderando que a "imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada".

"A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país", analisou Araújo, pelo Twitter.

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