SIID-Internacionalização de I&D

MPr-2023-4

Operações de I&D Industrial à Escala Europeia

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2024-03-12 | Republicação do aviso com ajustamento da redação do ponto “Organismo Intermédio”

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2024-03-12 | Republicação do aviso com Introdução do Organismo Intermédio e ajustamento na redação do Anexo A – 1. Documentos necessários para apresentar uma candidatura, no que se refere às condições da Minuta do Contrato de Consórcio

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Tipologia de Ação

São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA:

• Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais);
• Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.

Natureza dos Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

Nas candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias na qualidade de copromotoras as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.

Área Geográfica

O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento. No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital

Taxas de Cofinanciamento

PITD –	80%
PR Norte –	80%
PR Centro	80%
PR Lisboa	40%
PR Alentejo –	80%
PR Algarve –	80%

Forma de Apoio

O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.

Dotação orçamental

Dotação Global do Aviso 39.300.000€

PITD –          20.000.000€	FEDER	80%
PR Norte –  12.000.000€	FEDER	80%
PR Centro –  2.000.000€	FEDER	80%
PR Lisboa –   3.500.000€	FEDER	40%
PR Alentejo –   300.000€	FEDER	80%
PR Algarve –  1.500.000€	FEDER	80%

Período de Candidatura

O período de candidaturas inicia-se em 31/10/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: 15/12/2023 (19 horas) – para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022 e para novas candidaturas
• Fase 2: 15/02/2024 (19 horas) – para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022 e para novas candidaturas
• Fase 3: 15/05/2024 (19 horas) – para novas candidaturas
• Fase 4: 30/09/2024 (19 horas) – para novas candidaturas